Decisão judicial visa interromper comunicação ilícita com a organização criminosa.
Sete líderes do Comando Vermelho serão transferidos para presídios federais por decisão judicial, visando interromper a comunicação com a organização criminosa.
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Sete líderes do Comando Vermelho, que estavam presos no Rio de Janeiro, serão transferidos para presídios federais. A decisão foi proferida pelo juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A medida tem como objetivo interromper a comunicação ilícita entre os presos e a organização criminosa, visando garantir a segurança do sistema prisional e da sociedade. Entre os presos que serão transferidos estão Arnaldo da Silva Dias, o “Naldinho”, e Carlos Vinicius Lírio da Silva, o “Cabeça do Sabão”.
A decisão judicial ocorreu após a Operação Contenção, realizada pelas polícias civil e militar, que resultou em diversas mortes. O juiz esclareceu que os presos a serem transferidos já possuíam condenações por tráfico de drogas e não foram presos durante a operação.
Detalhes da Decisão
O magistrado enfatizou a necessidade de harmonizar a ressocialização da pena com a segurança do sistema prisional. Ele destacou o risco de reincidência e a coordenação de práticas criminosas a partir do cárcere, o que agrava a insegurança social.
A inclusão em presídios federais de segurança máxima busca interromper a comunicação ilícita entre os presos e suas organizações, restabelecendo a efetividade da função preventiva e repressiva da pena. A transferência dos presos aguarda trâmites administrativos.
Outros dois presos tiveram seus processos de transferência suspensos temporariamente para análise de informações adicionais. O caso de um cabo da Marinha, acusado de operar drones para o Comando Vermelho, está sendo julgado separadamente.
