Aprovada ampliação da licença-paternidade para 20 dias. Especialistas apontam que, apesar do avanço, ainda há desigualdade no cuidado infantil.
A recente aprovação do Projeto de Lei 3935/2008, que estende gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, representa um avanço importante na legislação brasileira. No entanto, especialistas como a socióloga Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, consideram a medida tardia e insuficiente para alterar significativamente a divisão desigual do trabalho de cuidado infantil.
Bergamin destaca que a sociedade brasileira ainda possui papéis de gênero muito arraigados, nos quais as mulheres são vistas como as principais responsáveis pelos cuidados com os filhos, enquanto os homens se dedicam mais às atividades no mercado de trabalho e na política. Essa divisão tradicional perpetua a sobrecarga feminina e limita o envolvimento paterno no desenvolvimento infantil.
Desafios e Perspectivas
O sociólogo Rafael da Costa celebra a aprovação da lei, mas ressalva que o Brasil ainda está atrasado em relação a outros países, como a Alemanha, que já adotam licenças parentais mais extensas e compartilhadas. Costa também levanta a preocupação de que a licença-paternidade estendida possa não beneficiar a todos, uma vez que se aplica apenas aos trabalhadores com carteira assinada, excluindo uma parcela significativa da população que atua na informalidade.
O economista Euzébio Sousa argumenta que a ampliação da licença-paternidade não apenas promove a justiça social, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico. Ao permitir que os pais compartilhem os cuidados com os filhos, a medida reduz a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, onde as mulheres ainda enfrentam salários menores e maiores barreiras de progressão.
A categoria dos bancários de São Paulo, Osasco e região já desfruta desse direito desde 2016, por meio de sua Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, destaca que a ampliação da licença-paternidade é benéfica para pais e filhos, além de contribuir para uma divisão mais equitativa das obrigações parentais.
