O Líbano fez história ao aprovar, nesta terça-feira, uma nova lei que aboliu a pena de morte, tornando-se assim o primeiro país do Oriente Médio a adotar essa medida. Apesar de não ter realizado execuções desde 2004, a pena ainda era prevista na legislação para crimes como homicídio, terrorismo e traição.
Com a nova lei, 80 pessoas que estavam no corredor da morte no país terão suas penas convertidas para prisão perpétua e trabalhos forçados. A mudança é um marco significativo no sistema judicial libanês e reflete um movimento em direção à conformidade com as convenções internacionais de direitos humanos.
A legislação faz parte de um conjunto de projetos que estão sendo discutidos na atual sessão do Parlamento, incluindo uma proposta de anistia geral, que já vinha sendo debatida há anos. O ministro da Justiça, Adel Nassar, destacou a importância da abolição e garantiu que não haverá mais rejeições a pedidos de extradição de indivíduos para países que também aboliram a pena de morte.
A decisão de abolir a pena capital é vista como uma forma de o Líbano se alinhar às normas internacionais de direitos humanos. Em junho, o presidente da Comissão de Justiça do Parlamento havia afirmado que a medida era um passo crucial para que o país estivesse em sintonia com tais convenções.
A abolição da pena de morte no Líbano pode influenciar outros países da região a reconsiderar suas legislações sobre o assunto, promovendo um debate mais amplo sobre direitos humanos e justiça penal no Oriente Médio.
