Iniciativa visa expandir o sinal de rádio e TV da EBC e outras emissoras públicas.
O governo federal realizará um leilão para adquirir equipamentos de transmissão digital, visando expandir o sinal de rádio e TV da EBC.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou o edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, visando a aquisição de equipamentos e soluções completas para sistemas de transmissão de TV digital no padrão ISDB-Tb. O processo inclui a entrega, instalação, configuração, ativação e treinamento técnico dos equipamentos.
Esta ação faz parte da estratégia de expansão do sinal de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), através da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e de outras emissoras públicas. O resultado será a criação de uma Mega Ata de Registro de Preço, que permitirá a adesão de parceiros públicos da RNCP e da Rede Legislativa, facilitando futuras aquisições com condições unificadas e em conformidade com os padrões de engenharia da EBC.
O edital completo está disponível no Portal de Compras do Governo Federal. A abertura das propostas está agendada para o dia 17 de novembro de 2025, às 9h30. Interessados podem consultar informações detalhadas, baixar documentos técnicos e acompanhar o andamento do processo na página oficial.
Próximos Passos
Na próxima semana, será publicada a Ata de Rádio, seguindo o mesmo modelo do leilão de TV digital. Isso permitirá que emissoras de rádio interessadas ampliem ou atualizem seus sistemas de radiodifusão.
A expectativa é que, em dezembro, as afiliadas possam iniciar o processo de adesão à Ata, fortalecendo a infraestrutura da comunicação pública em todo o país.
