Durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, realizada em Campo Grande, autoridades discutiram o papel crucial da legislação e das instituições jurídicas na implementação de acordos ambientais multilaterais.
O evento especial enfatizou a importância do diálogo entre setores e o envolvimento do Poder Judiciário na aplicação de penas e na governança ambiental integrada.
O presidente da COP15 e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou que espécies migratórias conectam continentes e oceanos, exigindo coordenação entre países, normas claras, instituições fortes e monitoramento efetivo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, pontuou a necessidade de o Judiciário brasileiro compreender a posição crítica das espécies migratórias e cooperar com outros judiciários internacionais, pois proteger apenas em um local não basta para o sucesso das intervenções.
