A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar humanitária do médico João JAZBIK Neto, de 78 anos, acusado de matar a esposa, a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos, Em Campo Grande. A informação foi confirmada pelos advogados André Borges e Rene Siufi, que assumiram o caso recentemente e afirmaram que ainda não foram intimados da decisão. Em caso de confirmação da negativa, a defesa pretende discutir com o cliente a alternativa cabível.
Fabíola Marcotti morreu com um tiro na cabeça em maio deste ano, no bairro Chácara dos Poderes. O médico acionou a polícia na ocasião e alegou que a esposa teria cometido suicídio. Desde o ocorrido, ele nega a autoria do crime. O cardiologista foi preso três vezes, sendo a última prisão em setembro deste ano.
O pedido de prisão domiciliar humanitária foi apresentado em 16 de outubro, após a defesa informar que o médico passou por um cateterismo cardíaco no dia 14 deste mês, quando foram constatadas lesões coronárias graves, inclusive no principal vaso do coração. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifestou contra o pedido, argumentando que o acusado não atende ao requisito etário previsto no artigo 318 do Código Penal, que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar apenas para maiores de 80 anos. O órgão também destacou que, embora a doença seja grave, não há prova de extrema debilidade ou de que o tratamento seja incompatível com a custódia prisional.
O assistente de acusação forneceu impugnação, pedindo o indeferimento, e levantou suspeita de que a angioplastia teria sido realizada propositalmente para adiar a audiência. Solicitou apuração de eventual falsidade documental ou irregularidades e, subsidiariamente, uma avaliação médica independente. A Justiça reconheceu que o assistente pode requerer provas, mas indeferiu a requisição de documentos médicos antigos por considerá-los irrelevantes. O magistrado também entendeu que o adiamento da audiência não causou prejuízo significativo, pois a nova data foi marcada para um período próximo.
As audiências foram remarcadas: as testemunhas de acusação serão ouvidas em 5 de novembro e as de defesa em 12 de novembro. Após os depoimentos, o acusado será interrogado. Caso ainda esteja internado até o dia 5, poderá acompanhar a instrução por videoconferência. A defesa reforçou o pedido de prisão domiciliar, apresentando a evolução médica da internação, e o MPMS solicitou a adoção de medidas para garantir assistência médica adequada e a apresentação de relatório médico atualizado pelo hospital, reservando eventual reavaliação do pedido diante de novas provas.
