O Tribunal Administrativo Tributário de Mato Grosso do Sul anunciou a realização de uma sessão ordinária para o julgamento de recursos interpostos por grandes redes varejistas que atuam no estado. Essa análise se refere a autuações tributárias realizadas pela fiscalização estadual.
A data do julgamento foi fixada para o dia 22 de julho de 2026, com início programado para às 8h15. O evento ocorrerá na sala de sessões do Parque dos Poderes, além de ser transmitido por videoconferência, possibilitando a participação remota.
O aviso sobre o certame foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do estado, em uma edição datada de 20 de junho. O documento que formaliza a convocação é assinado pela secretária-geral do Tribunal Administrativo Tributário do Estado, Arsenia Zavala C. de Queiroz.
Entre as empresas que terão seus recursos analisados estão as conhecidas Americanas e Magalu, que figuram entre os principais nomes do varejo brasileiro. O julgamento é considerado relevante, visto que pode impactar diretamente as operações fiscais dessas grandes redes no estado.
O acompanhamento da sessão será importante para os interessados no setor, já que as decisões do Tribunal podem estabelecer precedentes para futuras autuações e recursos relacionados ao varejo em Mato Grosso do Sul.
