La Paz, Bolívia – A juíza Lilian Moreno foi presa na segunda-feira (5) em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. A prisão ocorreu após a magistrada ter anulado, em 30 de abril, uma ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, que enfrenta acusações de abuso de menor e tráfico de pessoas.
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A decisão de Moreno, que também rejeitou o congelamento de bens e a proibição de Morales de deixar o país, foi posteriormente suspensa por outro tribunal. O procurador-geral da Bolívia, Roger Mariaca, confirmou a prisão em entrevista coletiva, afirmando que a ação foi realizada com base em uma “resolução fundamentada”.
Acusações Contra a Juíza
O Ministério da Justiça havia denunciado Moreno no domingo (4) pelos supostos crimes de desobediência a resoluções constitucionais e prevaricação, que consiste em ditar disposições fora da lei. A juíza foi transferida para La Paz após sua prisão.
Contexto do Caso Evo Morales
O caso em questão envolve acusações de que Morales manteve uma relação com uma adolescente de 15 anos em 2015, resultando no nascimento de uma filha no ano seguinte. Uma investigação inicial sobre o caso, sob a acusação de estupro, foi arquivada em 2020. No entanto, em 2024, uma nova investigação foi aberta pela promotoria de Tarija, alegando tráfico de pessoas. A acusação sustenta que Morales teria concedido benefícios aos pais da adolescente em troca da filha, que fazia parte da “guarda juvenil” de seu partido político.
A defesa de Moreno argumentou que o Ministério Público não poderia investigar um processo já encerrado sob uma nova tipificação penal. A decisão inicial da juíza representou um alívio para Morales em sua tentativa de se candidatar às eleições presidenciais, embora o Tribunal Constitucional já tenha vetado sua candidatura.
Não é a primeira vez que Moreno se envolve em processos relacionados a Evo Morales. Em outubro de 2024, ela também anulou uma primeira ordem de prisão emitida pelo Ministério Público contra o ex-presidente pelo mesmo caso, mas sua decisão foi revertida por uma instância superior. A defesa de Morales nega as acusações.
Fonte: g1.globo.com