A Polícia Federal irá investigar a Aviatsa, responsável pelo voo com mais de 100 refugiados do Haiti retidos no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A apuração envolve crimes de falsificação de documentos e organização do deslocamento irregular de migrantes. Um procedimento investigativo será instaurado para identificar os responsáveis.
O voo, que chegou de Porto Príncipe, teve 113 dos 115 passageiros com vistos humanitários falsificados identificados durante o controle migratório. Diante da irregularidade documental, a PF aplicou a medida administrativa de inadmissão, conforme a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017).
Após a comunicação da inadmissão, os passageiros foram reembarcados na aeronave, mas o voo permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais. Assegura a Polícia Federal que a informação sobre a negativa de assistência jurídica aos passageiros não procede.
Representantes de organizações de assistência jurídica estiveram no aeroporto e orientaram os estrangeiros a desembarcar para formalizar pedidos de refúgio, se desejassem. Durante a espera, os refugiados foram acomodados em área adequada, com acesso a sanitários e alimentação. O advogado Daniel Biral alegou que o acesso a esses passageiros foi negado pela imigração, caracterizando a situação como ilegal.
