Medida gradual não afeta benefícios ativos e visa modernizar o sistema.
O INSS implementará a biometria para novos benefícios, objetivando combater fraudes. A medida será gradual e não afetará os benefícios já concedidos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora exige comprovação biométrica para novas solicitações de benefícios. A medida, que visa combater fraudes, não se aplica aos benefícios já ativos.
A implantação do cadastro biométrico será gradual, alcançando os demais beneficiários sem risco de bloqueios automáticos. Aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio não precisam tomar medidas imediatas.
O INSS entrará em contato com os beneficiários para atualização biométrica, fornecendo um comunicado individual com antecedência para obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem impacto no pagamento. A CIN será o documento de referência para a biometria.
As mudanças visam modernizar o sistema e garantir que os recursos cheguem a quem tem direito.
Casos de Dispensa
A regulamentação prevê algumas situações em que o cadastro biométrico será dispensado:
Pessoas com mais de 80 anos. Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação). Moradores de áreas de difícil acesso. Migrantes em situação de refúgio e apátridas.
- Residentes no exterior.
Temporariamente, para quem solicitar salário maternidade, benefício por incapacidade temporária ou pensão por morte até 30 de abril de 2026.
A partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN será o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS.
