Idosa de 99 anos obtém nova certidão

Uma idosa de 99 anos, Analia Camilo Soares, residente em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, conseguiu obter uma nova certidão de nascimento com o auxílio da Defensoria Pública do estado. O documento era necessário para que ela pudesse solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Analia havia perdido sua certidão de nascimento há anos e possuía apenas uma cópia da carteira de identidade emitida em 1982. A coordenadora do Núcleo Institucional da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), Regina Célia Rodrigues Magro, explicou que a idosa procurou o órgão em março de 2024.

Dificuldades na Localização

A falta de informações precisas sobre o local de nascimento de Analia dificultou o processo. O Nufamd realizou buscas em diversos cartórios do estado para localizar o registro. “O processo demorou por diversos fatores, como a falta de informações e a demora da família em retornar para dar andamento ao caso”, afirmou Regina Célia Rodrigues Magro.

Inicialmente, o cartório de Três Lagoas, cidade identificada como possível local de nascimento, informou não ter encontrado o registro. No entanto, após uma nova solicitação da Defensoria, a certidão de nascimento de Analia foi localizada.

Acesso a Direitos

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem registrado um aumento na demanda por segundas vias de certidões de nascimento e casamento, impulsionado pela emissão da CIN. Nos três primeiros meses de 2025, foram 129 atendimentos em Campo Grande relacionados a esses documentos, comparado a 132 solicitações em todo o ano anterior.

Regina Célia Rodrigues Magro ressalta que a Defensoria atende diariamente pessoas em busca de segundas vias ou da primeira via de documentos, incluindo pessoas em situação de rua, idosos, crianças e indígenas. Muitos idosos que procuram a primeira via do registro de nascimento são pessoas que viveram em áreas rurais e trabalharam em fazendas sem a necessidade de documentação formal, buscando regularizar a situação apenas ao necessitarem de benefícios sociais.

A certidão de nascimento é um documento obrigatório e gratuito, emitido pelo Cartório de Registro Civil mediante apresentação da Declaração de Nascido Vivo e dos documentos dos pais. A Defensoria alerta que, caso o registro não seja feito em até 15 dias após o nascimento (ou até três meses em áreas remotas), a certidão passa a ser considerada tardia, exigindo um procedimento administrativo no cartório ou ação judicial, caso faltem documentos.

Fonte: campograndenews.com.br