Governo Lula solicita reconhecimento do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças

O governo Lula apresentou à OMS um pedido para que o feminicídio seja reconhecido na Classificação Internacional de Doenças, integrando medidas de proteção às mulheres [...]
Ministro da Saúde afirma que medida deve reforçar notificações de casos: "Profis

O governo Lula anunciou um pacote de medidas para a proteção das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das iniciativas é a proposta enviada à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que o feminicídio seja reconhecido na Classificação Internacional de Doenças (CID).

A expectativa do Ministério da Saúde é que a solicitação, feita oficialmente na semana passada, seja aprovada até o fim do ano e entre em vigor em 2027. O Brasil busca aumentar a visibilidade das mortes de mulheres em decorrência da desigualdade de gênero e também encaminhará a proposta a outros países, como os do Mercosul, Brics e G20.

Além disso, o governo federal implementará teleatendimento para mulheres vítimas de violência, começando no Rio de Janeiro e Recife, com expansão para outras regiões a partir de junho. O serviço contará com profissionais como psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais pelo aplicativo Meu SUS Digital.

O ministro da Saúde também assinou uma portaria que regulamenta a lei de 2025, que assegura a reconstrução dentária para mulheres que sofreram violência. Está prevista a disponibilização de 500 impressoras 3D e scanners para a produção de próteses personalizadas.

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