Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção de impostos sobre o diesel, incluindo a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins. A medida é um esforço para mitigar os efeitos da alta nos preços do petróleo, que pode impactar o custo de vida da população. O governo espera uma redução de R$ 0,64 por litro devido a essa isenção e a subvenção aos produtores e importadores de diesel.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a maior pressão vem do diesel, essencial para o escoamento da safra e operações agrícolas. A Confederação Nacional da Agricultura estima que os tributos representam cerca de 10,5% do custo do diesel. Além da isenção, foi aumentado o imposto de exportação sobre o petróleo de zero para 12%, buscando compensar a perda de arrecadação.
Outras medidas incluem a punição do armazenamento injustificado e do aumento abusivo de preços, com fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo. O governo se reuniu com distribuidoras para garantir que as medidas sejam repassadas ao consumidor, evitando repasses bruscos que possam afetar os preços de alimentos e produtos.
O impacto fiscal das novas medidas deve resultar em uma perda de R$ 20 bilhões com a zeragem do PIS e Cofins e outros R$ 10 bilhões com subvenções. A expectativa é arrecadar R$ 30 bilhões com a nova alíquota de exportação, buscando um superávit fiscal em 2026.
