O Confaz divulgou novos valores do PMPF de combustíveis, que entram em vigor em 16 de novembro, impactando o cálculo do ICMS.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, válidos para os estados e o Distrito Federal. A atualização impacta diretamente o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os novos preços, que incluem o Gás Natural Veicular (GNV) e o Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), passam a vigorar a partir de 16 de novembro. A tabela completa, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), detalha os valores para diversos combustíveis, como Querosene de Aviação (QAV), Gás Natural Industrial (GNI) e óleo combustível.
A tabela do Confaz revela disparidades regionais nos preços dos combustíveis. Tocantins apresenta o maior preço para o QAV, enquanto o Rio de Janeiro registra o menor. No caso do AEHC, o Amazonas lidera com o preço mais elevado, enquanto São Paulo oferece o menor valor.
Panorama Estadual do GNV
Em relação ao GNV, o Distrito Federal se destaca com o preço mais caro do país, enquanto o Amazonas apresenta o menor valor. A tabela também inclui dados sobre o GNI, com valores específicos para os estados do Amazonas e Mato Grosso.
