O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira ter mantido conversas recentes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração surge após a divulgação de mensagens da Polícia Federal (PF) nas quais Bolsonaro orienta seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), a evitar críticas ao ministro.
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Segundo as mensagens, Bolsonaro teria pedido a Eduardo para “esquecer qualquer crítica ao Gilmar”, mencionando que estava em diálogo com membros do STF e que “todos ou quase todos demonstram preocupação com as sanções”. A conversa ocorreu antes da aplicação da lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
Gilmar Mendes confirmou ter mantido conversas com Bolsonaro no passado e admitiu ser um “interlocutor” que conversa com “todos os lados da política”. Ele explicou que, em suas conversas anteriores com o ex-presidente, buscou “desmistificar teorias conspiratórias”.
O ministro também defendeu Alexandre de Moraes das críticas e possíveis sanções, afirmando que não há justificativa para a aplicação da lei Magnitsky e que o STF apoia integralmente o ministro. Ele ressaltou a importância da atuação de Moraes no comando dos inquéritos que apuram a trama golpista, sugerindo que “talvez não estivéssemos aqui hoje” sem essa atuação.
Ao comentar sobre a declaração do ministro André Mendonça sobre ativismo judicial, Gilmar Mendes citou a atuação do STF durante a pandemia como exemplo de que a “contenção” teria levado a um número ainda maior de mortes. Ele argumentou que a democracia constitucional impõe limites e que “não há espaço para brincadeiras” com a lei.
Em relação à declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a possibilidade de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro com a mudança na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes afirmou que a decisão “já transitou em julgado” e que “não há espaço para brincadeiras nessa temática”.
