Decisão do STF atende pedido da defesa, que argumenta ressocialização e possível remição de pena.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o general Mário Fernandes, preso por envolvimento em trama golpista, a realizar o Enem.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a prisão para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.
Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado, no Comando Militar do Planalto, por seu envolvimento na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota eleitoral.
O general, que foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado como o autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a tomada de poder e o assassinato de autoridades. Ele é réu no núcleo 2 da trama golpista, com julgamento marcado para 9 de dezembro.
Por decisão de Moraes, que atendeu a um pedido da defesa, Fernandes poderá se deslocar somente nos dias de prova até a Universidade de Brasília (UnB) para prestar o Enem. O ministro especificou que a escolta policial deve ser feita de forma discreta, “sem ostensividade no uso de armas”.
A defesa argumentou que o estudo deve ser prestigiado como fator de ressocialização e que o general pretende usar uma eventual aprovação no Enem para reduzir sua pena, caso seja condenado pelo Supremo. Os advogados afirmam que a aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente.
