O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, cobrado sobre gasolina e diesel, ficará mais caro a partir do próximo sábado, dia 1º de fevereiro, em todo o País. O valor elevado por litro de gasolina será de R$ 0,10, enquanto o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol. A decisão foi tomada em outubro do ano passado, pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
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À época, em nota publicada pelo Conselho, Estados se pronunciaram. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informava o texto divulgado quando o aumento foi definido.
Segundo o Confaz, a partir de sábado, a seguinte alíquota será praticada:
- Gasolina: R$ 1,47 por litro;
- Diesel: R$ 1,12 por litro.
A decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis. Geralmente, os reajustes de ICMS são repassados aos consumidores finais, que sentem no bolso o aumento dos valores.
