O ministro Luiz Fux retomou, às 9h10 desta quarta-feira, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de envolvimento em um suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem previsão de se estender até as 14h.
Até o momento, o placar na Primeira Turma do STF está em 2 a 0 pela condenação dos réus. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram a favor da condenação de Bolsonaro e seus aliados na terça-feira. A expectativa é que, caso Fux acompanhe o voto do relator Moraes, o STF formará maioria pela condenação dos réus.
Antes de proferir seu voto, Fux declarou: “Não compete ao STF realizar julgamento político. Não se pode confundir o papel do julgador com o agente político. (É) Compromisso ético do julgador, reafirmando que a Constituição vale para todos”.
O ministro Fux é visto por aliados de Bolsonaro como uma possível esperança de divergência em relação ao ministro Moraes, principalmente em relação à severidade das penas.
Ao analisar a questão preliminar sobre a competência do STF para julgar o caso, Fux destacou: “Sinteticamente, o que vou me referir é que não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro. O fundamento apontado nas preliminares é a ausência de prerrogativa de foro”. Para o ministro, existe a “incompetência absoluta do STF” no julgamento de Bolsonaro e seus aliados.
Apesar de manifestar discordâncias em relação ao uso da delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid como prova central, a chance de o ministro apresentar pedido de vista é considerada remota.
Após o voto de Fux, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, apresentarão seus posicionamentos nos dias 11 e 12, das 9h às 19h. Ao final, será realizada a dosimetria das penas, etapa em que a punição exata para cada réu será definida.
