A patente do Ozempic, composto à base de semaglutida utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e controle de peso, terminou no Brasil. Essa expiração, que ocorreu nesta sexta-feira, marca uma nova fase no setor farmacêutico, possibilitando a entrada de versões genéricas e similares de medicamentos com o mesmo princípio ativo, como o próprio Ozempic e o Wegovy.
A decisão de não prorrogá-la, apoiada pelo Poder Judiciário e confirmada pelo STF, busca priorizar o interesse público e facilitar o acesso a medicamentos essenciais. A ministra relatora Isabel Gallotti destacou que a prorrogação indefinida de patentes poderia sobrecarregar o sistema de saúde e restringir o acesso da população.
Com a semaglutida em domínio público, outras empresas farmacêuticas podem desenvolver e fabricar medicamentos baseados nesse princípio ativo. No entanto, a advogada Giovanna Vasconcellos, especialista em propriedade intelectual, alerta que a exploração comercial não é imediata, já que patentes secundárias ainda podem estar em vigor, exigindo análises específicas.
Além disso, a comercialização de novos medicamentos requer aprovação da Anvisa, que considera segurança, eficácia e qualidade. A expectativa é que a concorrência resultante da entrada de genéricos pressione os preços e amplie o acesso ao tratamento, beneficiando pacientes com diabetes tipo 2 e obesidade.
