Ministro da Fazenda argumenta que tributação de bancos, apostas e bilionários visa equilibrar contribuições e combater externalidades negativas
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defendeu a tributação de apostas esportivas, bancos e bilionários, argumentando que a medida visa equilibrar as contribuições.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defendeu a tributação de bancos, rendimentos financeiros e apostas esportivas, popularmente chamada de tributação BBB, em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (14). Ele argumentou que a medida é mal interpretada por indivíduos desinformados sobre a realidade econômica brasileira.
O ministro destacou que o propósito da taxação não é prejudicar atividades econômicas reguladas, mas sim garantir que elas contribuam em conformidade com o padrão tributário da economia nacional. Ele fez um paralelo com a sobretaxação de produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, uma prática mundialmente adotada para setores que geram externalidades negativas para a sociedade. Haddad enfatizou que o Brasil, inclusive, adota uma postura mais branda nesse tipo de tributação em comparação com outros países, citando a Escandinávia como exemplo onde a compra de bebidas alcoólicas é significativamente mais cara devido à regulação.
No que tange às apostas esportivas, o titular da Fazenda ressaltou a necessidade de que essas atividades ofereçam uma contribuição para mitigar os efeitos colaterais que podem surgir de um entretenimento com potencial de gerar dependência. Ele diferenciou essa modalidade de outros passatempos, como ir a parques ou shows, sublinhando a importância de um tratamento regulatório distinto. Fernando Haddad concluiu que a abordagem visa “dar o nome à coisa”, sem demonizar, mas buscando uma regulamentação que combata o tabagismo, alcoolismo e a dependência psicológica de forma eficaz. O ministro ainda alertou sobre a possibilidade de um “embate mais firme com o setor” caso a resistência à regulamentação persista, indicando que a tecnologia atual permitiria tal ação.
