José Bernardino Prado Pinto foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão por matar o próprio ex-cunhado e agrônomo Erick Wagner Batista Inserra, no bairro Monte Castelo, em Campo Grande. O crime aconteceu em dezembro de 2020 e o autor foi julgado nesta quarta-feira (5).
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Na época do assassinato, José foi preso em flagrante e alegou à polícia que sofria ameaças por parte do ex-cunhado, pois “o sangue subiu”. Contudo, o autor respondia ao processo em liberdade.
E na manhã desta quarta-feira (5), José foi submetido a julgamento sob acusação de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu pela condenação por homicídio com a qualificadora “recurso que dificultou a defesa da vítima” e posse irregular de arma de fogo.
Defesa pediu afastamento de qualificadoras de homicídio
Já a defesa de José sustentou a tese de absolvição pelo excesso exculpante na legítima defesa, reconhecimento do domínio da violenta emoção e o afastamento das qualificadoras de homicídio. Além disso, os advogados pediram a absolvição pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, alegando que o cliente “agiu sem dolo de possuir de forma irregular arma de fogo”.
E ao fim da tarde desta quarta (5), o Conselho de Sentença acolheu a tese do domínio da violenta emoção e absolveu José pelo crime de posse irregular de arma de fogo. Porém, ele foi condenado por homicídio privilegiado qualificado, cuja pena é de 11 anos e oito meses de prisão em regime fechado.
Além disso, José foi condenado ao pagamento das custas processuais e indenização mínima de R$ 20 mil aos pais e filho do agrônomo. Segundo o Tribunal do Júri, ele possui condições financeiras, visto que é médico veterinário.
Como José estava respondendo ao processo em liberdade, ao fim do julgamento, o Juiz de Direito, Aluizio Pereira dos Santos, determinou que seja expedido o mandado de prisão para que o mesmo seja cumprido e o autor encaminhado ao presídio.
O crime
José Bernardino Prado Pinto matou a tiros o próprio ex-cunhado, o agrônomo Erick Wagner Batista Inserra. Conforme a denúncia do MPMS, José teria matado Erick porque possuía desavenças financeiras decorrentes de negócios relacionados à pecuária.
O crime aconteceu no dia 2 de dezembro de 2020, na casa da vítima, no Monte Castelo, quando o veterinário foi buscar o sobrinho, que tinha passado o dia com o pai.
