O STF aceitou denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, por vazar informações sigilosas de processos judiciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-o réu em um processo que apura o vazamento de informações sigilosas. A decisão foi tomada em votação na Primeira Turma do STF.
Moraes, relator do caso, votou favoravelmente à aceitação da denúncia, que também inclui acusações de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os demais ministros da Turma têm até 14 de novembro para registrar seus votos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Tagliaferro de repassar à imprensa conversas privadas com outros servidores do TSE, aproveitando-se de seu cargo como assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. O objetivo, segundo a acusação, era atacar o processo eleitoral e favorecer a disseminação de notícias falsas.
Implicações e Repercussões
O caso gerou debates sobre a legalidade de decisões tomadas por Moraes em inquéritos sobre ataques ao STF. O gabinete do ministro negou irregularidades, e ele recebeu apoio dos demais ministros da Corte.