Os Estados Unidos anunciaram a implementação de um programa piloto que exigirá um depósito caução de até US$ 15 mil para cidadãos de determinados países que solicitarem vistos de trabalho e turismo. A medida, divulgada pelo Departamento de Estado, tem como objetivo dissuadir a permanência ilegal de visitantes que entram no país com vistos temporários.
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Inicialmente, apenas cidadãos da Zâmbia e do Malaui serão afetados pela nova exigência, conforme a lista divulgada. Contudo, o governo americano sinaliza uma possível expansão do programa para incluir outros países no futuro. O Brasil, por ora, não figura na lista inicial e não há informações sobre uma possível inclusão futura.
O programa piloto, com previsão de início em duas semanas, determina que o valor caucionado será devolvido ao visitante somente após sua saída dos EUA dentro do período de validade do visto. A iniciativa visa atingir solicitantes dos vistos B-1, destinados a atividades de negócios temporárias, e B-2, para viagens de turismo, lazer ou tratamento médico.
De acordo com o Departamento de Estado, a seleção dos países para o programa piloto se baseia em “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”. Durante o período de teste de 12 meses, os agentes consulares terão a prerrogativa de definir o valor da caução, com opções de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, sendo este último o valor mais provável.
Em 2020, uma tentativa similar de implementação foi suspensa devido à pandemia de Covid-19. A atual iniciativa é justificada como uma resposta à ordem executiva assinada pelo então presidente Donald Trump, visando a proteção da população americana contra a imigração ilegal.
