Presidente do STF participará da conferência climática e anuncia evento sobre justiça climática durante a COP30.
O presidente do STF, Edson Fachin, confirmou sua participação na COP30 em Belém, reforçando o papel do Judiciário na proteção ambiental.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou sua presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), agendada para ocorrer em Belém.
Fachin participará também da Cúpula do Clima, que antecede a COP30, nos dias 6 e 7 de novembro, reunindo chefes de Estado globais. A COP30 está oficialmente programada para ocorrer de 10 a 21 de novembro.
O ministro enfatizou que o Judiciário brasileiro fortalecerá sua atuação na proteção dos direitos ambientais, considerando a mudança climática um desafio global urgente.
“A mudança do clima é um dos temas que definem nosso tempo. É um desafio global, que exige respostas urgentes. Não se trata apenas de agir em nome das gerações futuras, o que já seria um imperativo ético e moral. Os efeitos já são uma realidade presente, que atinge os seguimentos mais vulneráveis da sociedade. Diante disso, o Judiciário tem um papel a desempenhar, papel de proteção de direitos fundamentais”, afirmou Fachin.
Evento sobre Justiça Climática
Adicionalmente, o Judiciário brasileiro promoverá um evento sobre justiça climática no dia 13 de novembro, durante a COP30. O objetivo é estimular a sociedade a expressar suas expectativas em relação à atuação dos tribunais.
Ao final do evento, espera-se lançar uma declaração de princípios que orientem o Judiciário em questões de justiça climática.
Durante a ausência de Fachin, as sessões do Supremo serão presididas pelo vice-presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
