Defensoria Pública da União quer garantir a preservação da investigação e responsabilização do Estado.
A DPU solicitou ao STF autorização para acompanhar a perícia dos corpos após a Operação Contenção, visando garantir a responsabilização estatal.
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A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos corpos dos mortos na Operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro.
O pedido foi feito no âmbito da ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Na petição, a DPU sustenta que o acompanhamento das perícias é necessário para garantir a preservação da investigação e responsabilizar o Estado, caso sejam constatadas irregularidades.
“A adequada produção probatória pericial, com acompanhamento técnico independente, mostra-se essencial para a correta distribuição do ônus probatório e para a efetiva responsabilização estatal, quando cabível”, justificou o órgão.
Moraes foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso. O ministro também determinou que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a operação.
