Estação Mangueirão é ponto crucial para acesso a eventos como Círio de Nazaré e jogos no estádio.
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A Defensoria Pública da União (DPU) move ação para assegurar o funcionamento do BRT de Belém em grandes eventos, como o Círio de Nazaré e a COP 30.
Em Belém, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública para assegurar o funcionamento do sistema BRT (Bus Rapid Transit) em dias de grandes eventos, como o Círio de Nazaré em outubro e a COP 30 em novembro. A ação, que também envolve a União, o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF), busca garantir que a população tenha acesso ao transporte público durante esses períodos de alta demanda. O defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner Teixeira, é o responsável pela ação.
A medida tem como objetivo principal a abertura e operação de todas as estações, com foco na Estação Mangueirão, além da disponibilização da frota necessária. A DPU pede aplicação de multa diária em caso de descumprimento. O sistema BRT de Belém possui aproximadamente 38 km de extensão, com 22 pontos de transbordo, incluindo 18 estações e 4 terminais, que levam os usuários a pontos de integração para acesso aos bairros.
A ação da DPU surgiu após a constatação de que a Estação Mangueirão não operava durante eventos de grande porte, como partidas de futebol que atraem até 49 mil torcedores. A Secretaria de Mobilidade Urbana (SEGBEL) alegou limitações operacionais, como a frota reduzida de 14 ônibus articulados, com dois em manutenção, além de preocupações com segurança e vandalismo. Para a DPU, essas justificativas não são suficientes para impedir o planejamento e a garantia da mobilidade urbana adequada.
A DPU também pede a condenação do município de Belém ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos e danos sociais, além da condenação solidária de todos os réus ao pagamento de custas e despesas processuais. Segundo a DPU, a interrupção do serviço durante grandes eventos gera superlotação, atrasos, insegurança e violação do direito de ir e vir, afetando milhares de cidadãos e visitantes.
