O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) deu o primeiro passo para a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte, ao protocolar um pedido de licença prévia junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). O projeto abrange aproximadamente 280 km da rodovia federal.
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A solicitação, publicada no Diário Oficial do Estado, marca o início do processo de licenciamento ambiental da obra. A licença prévia é uma etapa crucial na fase de planejamento, visando avaliar a viabilidade do projeto e seus impactos ambientais.
Lotes e Prazos
De acordo com o Dnit, a duplicação será realizada em lotes, com a previsão de licitar os dois primeiros no segundo semestre de 2025:
- Lote 1B: 57,6 quilômetros, entre Mossoró e Assu.
- Lote 2D: 38,1 quilômetros, entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e Riachuelo.
O pedido de licenciamento abrange toda a área da BR-304 ainda não duplicada, passando pelos municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.
Em nota, o Dnit afirmou que “adotará todas as medidas necessárias para a concessão das licenças requeridas na maior brevidade possível, em estreita colaboração com os órgãos licenciadores”. O órgão também informou que diversas etapas de planejamento ocorrem simultaneamente, como o processo de licenciamento, audiências públicas, desapropriações, estudos preliminares e projetos de engenharia.
“O projeto está em fase em elaboração, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025”, acrescentou o Dnit.
O Idema, responsável por conduzir o processo de licenciamento ambiental, informou que recebeu delegação de competência do Ibama. A Coordenadoria de Meio Ambiente do Idema destacou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo Dnit e analisados pelo órgão estadual.
Fonte: g1.globo.com
