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DNA Desvenda Vínculos Familiares e Garante Cidadania em Mato Grosso do Sul

Um adolescente em Mato Grosso do Sul, criado apenas pela mãe, teve seu anseio por conhecer a identidade do pai atendido graças à atuação da Polícia Científica. O Tribunal de Justiça do estado (TJMS) encaminhou o caso, uma investigação de paternidade, para o Instituto de [...]

Um adolescente em Mato Grosso do Sul, criado apenas pela mãe, teve seu anseio por conhecer a identidade do pai atendido graças à atuação da Polícia Científica. O Tribunal de Justiça do estado (TJMS) encaminhou o caso, uma investigação de paternidade, para o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), onde um exame de DNA, realizado sem custos para a família, forneceu a resposta definitiva aguardada por anos.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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Em Mato Grosso do Sul, a Polícia Científica, através do IALF, garantiu a um adolescente o reconhecimento da paternidade por meio de exame de DNA gratuito, viabilizado por política pública desde 1998 para beneficiários da justiça gratuita. Entre 2014 e 2024, foram emitidos 1.858 laudos periciais em processos cíveis, majoritariamente para investigações de paternidade e maternidade. A diretora do IALF, Josemirtes Prado da Silva, destaca que os avanços na genética forense, como o uso de mais marcadores genéticos e novas técnicas de extração de DNA, aumentaram a precisão dos resultados. O trabalho do IALF possibilita o reconhecimento tardio da paternidade, mesmo em casos de falecimento do suposto pai, impactando famílias ao garantir direitos como pensão alimentícia e o registro do nome paterno.

Este caso emblemático é apenas um entre muitos. Entre 2014 e 2024, a Polícia Científica emitiu 1.858 laudos periciais em processos cíveis, todos com o objetivo de confirmar vínculos biológicos. A maioria desses exames é proveniente de ações de investigação de paternidade e maternidade.

A diretora do IALF, a perita criminal Josemirtes Prado da Silva, explica que este trabalho é viabilizado por uma política pública estabelecida desde 1998, que assegura o acesso gratuito ao exame de DNA para indivíduos beneficiários da justiça gratuita, mediante encaminhamento judicial. O juiz responsável pelo caso realiza a triagem para determinar a elegibilidade à gratuidade, e, uma vez autorizado, o exame é conduzido com total rigor técnico.

A área de genética forense tem experimentado avanços significativos nos últimos anos. O uso de mais marcadores genéticos, novas técnicas de extração de DNA, a informatização dos laudos e a padronização conforme normas internacionais aprimoraram a precisão e a eficiência do processo.

O impacto humano deste trabalho é imenso. Para inúmeras famílias, o laudo pericial representa a chance de encerrar disputas judiciais, garantir pensão alimentícia, assegurar o nome do pai no registro civil e, em muitos casos, possibilitar o reconhecimento tardio da paternidade. A atuação do IALF também se estende a casos em que o suposto pai já faleceu, permitindo a identificação mesmo a partir de material ósseo obtido por exumação. Ao unir ciência e justiça, a Polícia Científica de Mato Grosso do Sul garante o direito fundamental de cada indivíduo conhecer sua origem.

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