O Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil no período de 1 ano. Somente em Mato Grosso do Sul, foram beneficiadas mais de 4,5 mil pessoas, com a entrega de 365 mil absorventes e um investimento total de R$ 182,2 mil.
Em todo o País, a iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa e da primeira entrega, até 31 de dezembro.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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Atualmente, são mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao PFPB (Programa Farmácia Popular do Brasil). Destes, 429 farmácias são de MS.
Sobre o Programa
O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Ele é uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas.
A iniciativa se consolida como uma política pública essencial para combater a pobreza menstrual, trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:
-Ter entre 10 e 49 anos de idade;
-Ter inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:
-Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
-Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
-Estar em situação de rua, sem limite de renda.
O que é necessário para retirar os absorventes?
Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo ‘Meu SUS Digital’, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Onde retirar?
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
