O deputado federal Marcos Pollon (PL) protocolou no Senado Federal, nesta terça-feira (5), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solicitação foi formalizada na Mesa do Senado.
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A alegação central de Pollon é que Moraes teria “procedido de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”, infringindo o artigo 39, item 5 da Lei de Crimes de Responsabilidade.
Em declaração, o deputado afirmou que o impeachment de Moraes reflete um clamor popular. “Nas manifestações de 3 de agosto o povo gritou por justiça. Ninguém aguenta mais. É necessário frear os ímpetos ditatoriais do ministro Alexandre de Moraes”, enfatizou Pollon.
O parlamentar do Mato Grosso do Sul baseia parte de sua acusação em um episódio ocorrido em 30 de julho, amplamente divulgado na mídia e nas redes sociais, classificando a conduta do ministro como “aviltante da dignidade e decoro exigidos ao cargo de Ministro do STF, previstos no art.39, item 5 da Lei de Crimes de Responsabilidade”.
Pollon mencionou o gesto de Moraes, exibindo o dedo do meio durante um jogo entre Corinthians e Palmeiras. “O gesto público, além de amplamente repercutido na mídia nacional e internacional, ocorreu horas após sanção internacional sob a Lei Magnitsky, fato que exacerbou a repercussão escandalosa da atitude”, escreveu o deputado.
Segundo o deputado, as manifestações do ministro extrapolam a livre expressão política e configuram atos de hostilidade contra o povo. “A conduta do Ministro Alexandre de Moraes se amolda perfeitamente à figura do crime de responsabilidade previsto no artigo 39º, item 5, da Lei nº 1.079/1950, que consta “são crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções”, argumenta Pollon.
