O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) formalizou um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização para exercer seu mandato remotamente dos Estados Unidos. O ofício foi enviado nesta quinta-feira.
A solicitação ocorre após o vencimento, em 20 de julho, de sua licença parlamentar de 120 dias. Desde então, o deputado tem acumulado faltas não justificadas, visto que não retornou ao Brasil para retomar suas atividades presenciais na Câmara.
Em documento divulgado em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro justifica sua permanência nos Estados Unidos alegando ser alvo de “perseguição política”, o que o impediria de exercer seu mandato no Brasil. Ele afirma estar atuando na área de diplomacia parlamentar e solicita a criação de mecanismos que viabilizem sua participação remota nas atividades da Câmara, em respeito ao mandato que obteve nas urnas.
O deputado argumenta que a Câmara já possui precedentes para a participação remota de parlamentares, citando o período da pandemia de Covid-19. Ele defende que o atual contexto político, que descreve como uma “crise institucional”, justificaria a adoção de uma medida semelhante.
Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em março, inicialmente em caráter privado, durante o período de Carnaval. Posteriormente, justificou sua permanência nos Estados Unidos alegando que notícias sobre seu trabalho internacional poderiam resultar em medidas restritivas, como a cassação de seu passaporte.
O parlamentar declarou que seus objetivos nos Estados Unidos são buscar apoio para uma possível anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Moraes é relator das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do deputado, é réu.