O Ministério Público Federal (MPF) formalizou uma denúncia contra sete pessoas após a morte do indígena Vicente Fernandes Vilhalva, de 36 anos, ocorrida em novembro do ano passado em uma fazenda em Iguatemi. O caso, que gerou repercussão significativa, envolve um conflito territorial entre a comunidade indígena Pyelito Kue e proprietários da área. Além de Vicente, Lucas Fernando da Silva, de 23 anos, também perdeu a vida durante a ação, e outras duas pessoas ficaram feridas.
Nos dias 2 e 3 de novembro de 2022, os integrantes da comunidade indígena iniciaram a ocupação de parte da fazenda, reivindicando a retomada de um território que consideram tradicional. Em resposta, os proprietários da fazenda teriam contratado uma empresa de segurança sem a devida autorização judicial, cujo papel, segundo a denúncia, foi o de atuar como uma milícia particular. O grupo teria utilizado armas de fogo e artefatos de efeito moral para forçar a saída dos indígenas.
A denúncia identifica um dos proprietários como mentor do plano de ataque, enquanto outros dois são apontados como executores do crime, todos agindo com apoio de indivíduos ainda não identificados. O ataque ocorreu na madrugada do dia 16 de novembro, resultando na morte de Vicente e deixando outras duas pessoas feridas. Durante a mesma manhã, enquanto procedia com a demolição dos barracos do acampamento indígena, um dos proprietários, ao operar uma pá carregadeira, atropelou Lucas Fernando, que estava atrás do equipamento, provocando sua morte.
O MPF imputa a cinco pessoas a responsabilidade pela constituição, integração ou manutenção de uma milícia privada. Além disso, a acusação inclui três indivíduos que teriam praticado fraude processual, o que inclui ações como limpeza de armas, reposição de munições utilizadas no ataque e a criação de registros fotográficos encenados para encobrir a verdadeira participação dos vigilantes. Essas manobras visavam enganar as autoridades policiais sobre os fatos ocorridos.
O Ministério Público Federal requereu o prosseguimento da denúncia, a citação formal dos acusados e o andamento regular do processo judicial. Em um pedido adicional, foi solicitada a manutenção da prisão preventiva de um dos denunciados, assim como medidas cautelares para outros envolvidos, além da continuidade das investigações relacionadas ao caso.
