A proposta que visa extinguir a escala 6×1, estabelecendo novas diretrizes para a jornada de trabalho, deve ser discutida nesta terça-feira (9) por Davi Alcolumbre, presidente do Senado, em reunião com líderes dos partidos. Esse encontro tem como objetivo definir o calendário de tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a qual foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e chegou ao Senado há mais de dez dias, aguardando despacho formal de Alcolumbre.
O presidente do Senado já comunicou que a PEC não será levada diretamente ao plenário e que passará pela análise das comissões da Casa. Apesar da pressão para uma votação acelerada, Alcolumbre enfatizou a necessidade de uma discussão mais abrangente sobre o tema e indicou que o Senado poderá propor alterações ao texto que foi aprovado pelos deputados.
Considerada uma prioridade do governo, a proposta ganhou destaque após a validação na Câmara, e, nos bastidores, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a medida pode ter um impacto significativo nas eleições e defendem que a análise deve ser feita com celeridade. Alcolumbre, por sua vez, tem demonstrado uma postura cautelosa, afirmando que o Senado não deve ser apenas um órgão que ratifica a decisão da Câmara, sugerindo que a análise será feita com calma.
O contexto político é marcado por tensões entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto, particularmente após a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Em meio a essa situação, a oposição também apresentou um texto alternativo no Senado que estipula a remuneração por hora trabalhada, proposta que já foi despachada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A proposta original, aprovada pela Câmara, contempla uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Esta mudança se daria em duas etapas: a primeira redução de duas horas ocorreria 60 dias após a promulgação da emenda, enquanto a segunda, de 12 meses depois. Além disso, a PEC prevê a concessão de dois dias de descanso por semana, com a preferência pelo domingo como dia de repouso.
Enquanto o governo e as centrais sindicais defendem a proposta como uma melhoria para a qualidade de vida dos trabalhadores, representantes de setores produtivos expressam preocupações sobre o aumento nos custos de produção e de serviço, especialmente em áreas que dependem de funcionamento contínuo.
