Pedido ao STF visa apurar mortes na Operação Contenção, com mais de 120 óbitos.
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A Defensoria Pública do Rio solicitou ao STF autorização para laudos paralelos sobre as mortes na Operação Contenção, que resultou em mais de 120 óbitos.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para conduzir laudos paralelos nas perícias dos corpos das mais de 120 vítimas da Operação Contenção. A ação policial ocorreu na última terça-feira.
O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator temporário do processo conhecido como ADPF das Favelas. Nesta ação, a Corte já estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
A Defensoria argumenta que presenciou a falta de ambulâncias e o fechamento de postos de saúde durante a operação. Alega ainda que houve priorização da letalidade.
“As declarações do governador do Rio de Janeiro [Claudio Castro], segundo as quais a operação teria sido um sucesso, afirmando que as únicas vítimas mortas foram os policiais, causam espécie”, afirmou a Defensoria. A instituição ressalta que a operação contrariou o dever de redução significativa da letalidade imposto pelo STF.
A Defensoria Pública da União (DPU) também solicitou autorização para acompanhar a perícia dos corpos.
Alexandre de Moraes foi designado para tomar decisões urgentes sobre o caso, devido à ausência de um relator permanente após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso. Moraes já determinou que o governador Claudio Castro preste esclarecimentos sobre a operação.
