A Justiça Federal em Pernambuco decidiu pela demolição de um muro com mais de 570 metros de extensão, edificado de maneira irregular na praia do Pontal de Maracaípe, situada em Ipojuca. A ordem judicial estipula um prazo de 15 dias para que a remoção da estrutura seja realizada, que tem sido objeto de controvérsias judiciais e gerado críticas entre moradores e comerciantes da área. Esta decisão ainda pode ser contestada.
O juiz responsável pelo caso ressaltou que a permanência do muro acarreta impactos ambientais severos e de difícil reversão. A situação se tornou ainda mais evidente após relatos de residentes sobre a dificuldade de acesso à areia da praia, além dos transtornos causados na circulação local.
Em janeiro de 2025, o governo estadual chegou a demolir a estrutura, mas o muro foi prontamente reconstruído por ordem do empresário, que alegou estar amparado por uma liminar judicial que proibia sua retirada até o desfecho do processo, agora concluído com a recente decisão.
O pedido de demolição foi iniciado pelo Ministério Público Federal, que se baseou em relatórios elaborados pelo Ibama e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Esses documentos identificaram irregularidades na construção, apontando impactos negativos na dinâmica natural da praia.
Na sua defesa, o empresário argumentou que a remoção do muro poderia causar mais estragos ao Meio Ambiente do que sua manutenção. Contudo, um laudo pericial anexado ao processo indicou que o ecossistema costeiro teria capacidade de restaurar seu equilíbrio natural sem intervenções adicionais. A sentença descreve danos ambientais que são “concretos e mensuráveis” em decorrência da obra.
Um aspecto relevante da decisão foi um laudo judicial que confirmou que o muro se encontra integralmente em área pública de praia, ocupando indevidamente mais de mil metros quadrados de propriedade da União. Além disso, o tamanho da obra gerou questionamentos, visto que a autorização inicial da CPRH permitia apenas a construção de até 250 metros de contenção, muito aquém dos 570,8 metros que foram efetivamente erguidos.
