Medida visa simplificar e baratear o processo, com cursos online e em escolas públicas.
O governo federal planeja oferecer cursos gratuitos para a obtenção da CNH, visando simplificar e baratear o processo para os cidadãos.
O governo federal planeja oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como parte de um esforço para simplificar e reduzir os custos do processo. A iniciativa incluirá cursos online e, possivelmente, presenciais em escolas públicas.
Com a desvinculação obrigatória das aulas de autoescolas, espera-se viabilizar negociações diretas entre alunos e instrutores, que precisarão de certificação. O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou as medidas, durante o programa Bom Dia, Ministro.
A expectativa é que as novas regras entrem em vigor ainda este ano, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após a coleta de sugestões da sociedade. Segundo Renan Filho, o alto custo da CNH no Brasil, que pode chegar a R$ 5 mil, é um fator impeditivo que leva muitas pessoas a dirigirem sem habilitação.
Redução da Burocracia e Ampliação do Acesso
O ministro destacou que o processo burocrático também contribui para o encarecimento da CNH, tornando o Brasil o país mais caro da América do Sul para a obtenção da carteira de motorista. A possibilidade de usar escolas públicas para preparar os candidatos para a prova de habilitação está sendo considerada.
As autoescolas continuarão existindo, mas a obrigatoriedade de contratar aulas práticas será eliminada, permitindo que os cidadãos optem por instrutores autônomos. O governo espera que a redução dos custos incentive mais pessoas a obterem a CNH, ampliando o mercado de trabalho para instrutores.
Atualmente, existem cerca de 200 mil instrutores no Brasil, e esse número poderá aumentar com o credenciamento de novos profissionais. A discussão sobre a necessidade de uma quantidade mínima de horas de aula prática está em andamento.
