Percentual é 10,6 vezes maior do que a média nacional, segundo dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE.
Dados do IBGE revelam que 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos não possuem certidão de nascimento, um índice alarmante.
Um estudo recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos no Brasil não possuem certidão de nascimento. Este número é alarmantemente superior à média nacional, que registra 0,51% de crianças na mesma faixa etária sem o documento.
A certidão de nascimento é o primeiro documento legal de um cidadão, garantindo direitos fundamentais como nome, nacionalidade, filiação, acesso à saúde e educação. A ausência desse registro torna a pessoa invisível perante o Estado, impedindo o exercício de direitos civis e sociais.
O Censo Demográfico 2022 indicou que 1.694.836 indígenas vivem em 4.833 municípios brasileiros, representando 0,83% da população total do país. Houve um aumento significativo de 88,82% na população indígena desde 2010.
Desafios no saneamento básico e educação
O levantamento do IBGE também expôs a falta de acesso a saneamento básico em muitos domicílios indígenas. As etnias Tikúna, Guarani-Kaiowá e Kokama são as que enfrentam maiores dificuldades no acesso à água encanada e esgotamento sanitário adequado.
Além disso, as taxas de alfabetização entre a população indígena ainda são inferiores à média nacional.
Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, ressalta a importância de uma educação bilíngue para fortalecer as línguas indígenas, evitando a substituição pelo português. O IBGE espera que os dados divulgados contribuam para identificar as áreas de maior carência e direcionar políticas públicas eficazes para as comunidades indígenas.