O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas que permitem a prorrogação do prazo para pagamento de operações de crédito rural de custeio. A decisão visa oferecer suporte aos produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras temporárias para honrar seus compromissos.
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De acordo com a nova regulamentação, o produtor rural que comprovar a incapacidade momentânea de quitar suas dívidas terá a possibilidade de renegociar os termos de pagamento diretamente com a instituição financeira responsável pelo crédito. Essa renegociação poderá incluir a extensão do prazo para quitação do débito, aliviando o fluxo de caixa do produtor e permitindo a continuidade de suas atividades.
A medida busca minimizar os impactos negativos de eventos inesperados que possam afetar a capacidade de pagamento dos produtores, como condições climáticas adversas, variações de mercado ou outras situações que causem prejuízo à atividade agropecuária. Ao possibilitar a renegociação, o CMN busca evitar o aumento da inadimplência no setor e garantir a manutenção da produção agrícola.
A prorrogação do prazo está condicionada à análise e aprovação da instituição financeira, que avaliará a situação individual de cada produtor, considerando a sua capacidade de pagamento futura e as garantias oferecidas. É fundamental que o produtor rural procure a instituição financeira o mais breve possível para iniciar o processo de renegociação, apresentando a documentação necessária que comprove a dificuldade financeira enfrentada. As condições específicas da renegociação, como taxas de juros e novos prazos, serão definidas em acordo entre o produtor e a instituição financeira.
