Ex-dirigentes de associação e conselho prestam depoimento sobre irregularidades que somam mais de R$ 1,1 bilhão.
A CPMI do INSS ouve ex-dirigentes sobre desvios de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizou novas oitivas nesta segunda-feira, focando em desvios relacionados a descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), prestaram depoimento.
As investigações apontam para um esquema que movimentou mais de R$ 1,1 bilhão através de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. A ABCB, sob a gestão de Felipe Macedo Gomes, é acusada de operar como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para a captação ilícita de recursos.
Tonia Galleti, por sua vez, foi chamada a depor sobre possíveis bloqueios de suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos. Parlamentares buscam entender se houve omissões deliberadas no sistema que permitiram a continuidade dos desvios.
Detalhes da Investigação
Segundo o senador Fabiano Contarato, a ABCB foi autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários em 2022, resultando em cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização expressa para filiação à entidade. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram Felipe Gomes como um dos operadores do esquema de fraudes.
A CPMI busca identificar não apenas os executores finais do esquema, mas também as falhas estruturais e omissões que permitiram a sua ocorrência. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também foi convocado a depor, mas se negou a responder às perguntas do relator da CPMI, alegando o direito de não ser obrigado a produzir provas contra si mesmo, garantido por um habeas corpus concedido pelo STF.