Denúncias apontam discriminação contra minorias e omissão em casos de violência familiar e sexual em Campo Grande.
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O Conselho Tutelar do Prosa, em Campo Grande, é acusado de intolerância religiosa e negligência no atendimento de vítimas de violência.
O Conselho Tutelar da região do Prosa, em Campo Grande, enfrenta graves acusações de intolerância religiosa, discriminação contra adolescentes LGBTQIA+ e negligência no atendimento de vítimas de violência familiar e sexual. As denúncias foram encaminhadas à Prefeitura, ao Ministério Público e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mas ainda não resultaram em ações efetivas.
Uma conselheira tutelar, sob anonimato, relatou casos alarmantes. Um deles envolve uma adolescente expulsa de casa por frequentar um terreiro de religião de matriz africana, que foi constrangida a renegar sua fé.
Outro caso é o de uma adolescente vítima de estupro pelo pai, desacreditada pela conselheira, supostamente amiga do agressor.
Servidores do Conselho afirmam que essas práticas violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige proteção isenta e respeitosa dos direitos da criança e do adolescente. Há relatos de outros episódios de violência institucional, incluindo violência racial e de gênero.
Omissão e Falta de Capacitação
A denunciante aponta que o problema decorre do perfil ideológico conservador de algumas conselheiras, que professam suas crenças pessoais no órgão, resultando em preconceito e omissão. Ela também alega omissão dos órgãos fiscalizadores, que não tomaram providências apesar das denúncias.
As conselheiras resistem a orientações e treinamentos, demonstrando rigidez ideológica e despreparo técnico.
Prints de mensagens mostram uma conselheira discriminando outra por sua religião de matriz africana, demonstrando o clima interno. A equipe de reportagem tentou contato com a coordenação do Conselho Tutelar do Prosa, com a Prefeitura e com o CMDCA para obter um posicionamento sobre as denúncias, mas não obteve resposta até o momento.
