Corumbá e Ladário, cidades localizadas em Mato Grosso do Sul, estão em um embate judicial para definir os limites territoriais que separam os dois municípios. A disputa gira em torno do Conjunto Padre Ernesto Sacida, uma área habitacional que, segundo o Censo de 2022 do IBGE, foi dividida entre as duas localidades. A situação, que era antiga, ganhou novos contornos com a recente reavaliação populacional.
Com a nova contagem, a população de Corumbá caiu para 96.268 habitantes, uma redução de cerca de 7 mil em comparação ao Censo anterior. Essa diminuição no número de habitantes pode impactar os repasses de recursos públicos destinados ao município, levando a Prefeitura de Corumbá a recorrer à Justiça em 2023 para questionar a delimitação territorial da área em disputa.
Até o momento, a situação permanece sem resolução, mesmo após três anos de discussões. O prefeito de Corumbá, Gabriel Alves, reiterou que a administração municipal busca uma revisão do estudo realizado pela AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). Alves enfatizou a importância de que a definição dos limites territoriais respeite a legislação vigente e os aspectos históricos e cartográficos pertinentes ao caso.
"A posição da Prefeitura de Corumbá permanece a mesma: a definição dos limites deve observar rigorosamente a legislação, os elementos históricos, cartográficos e técnicos que integram o processo", declarou Alves, ressaltando que a questão vai além de uma mera disputa por arrecadação. O prefeito também apontou que a definição dos limites afeta o planejamento urbano e a prestação de serviços públicos, além de garantir segurança jurídica aos moradores da região.
Por outro lado, o prefeito de Ladário, Munir Sadeq, defende a manutenção do estudo da AGRAER, que já realizou três delimitações da área. Durante uma audiência recente, a Justiça estipulou um prazo de 20 dias para que as administrações das duas cidades consigam chegar a um consenso sobre a questão.
"Nossa expectativa é que essa questão seja resolvida de forma definitiva, seja por consenso, caso isso se mostre possível e juridicamente adequado, seja por decisão do Poder Judiciário, sempre preservando os interesses da população de Corumbá e Ladário", completou Gabriel Alves.
