Réu oferecia doces em troca de atos sexuais com menores em assentamento de Terenos.
O STJ manteve a condenação de um homem que trocava doces por sexo com crianças em Terenos, MS. A pena é de 16 anos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem por estupro de vulnerável e exploração sexual de três meninas em um assentamento de Terenos, Mato Grosso do Sul. A decisão foi unânime.
O réu foi sentenciado a 16 anos de prisão em regime fechado, conforme decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que considerou consistentes os relatos das vítimas, corroborados por provas documentais e testemunhais.
A defesa recorreu ao STJ, alegando cerceamento de defesa devido à má qualidade dos áudios dos depoimentos. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) rebateu o argumento, afirmando que os relatos eram compreensíveis e não prejudicaram a ampla defesa. O STJ concordou com o MPMS.
Detalhes do Caso
Os crimes ocorreram entre 2009 e 2018, quando as vítimas, que moravam com os avós no assentamento, tinham menos de 14 anos. O criminoso se aproveitava da proximidade com a família para oferecer balas e dinheiro em troca de atos sexuais.
Em algumas ocasiões, tentou manter conjunção carnal com as vítimas, além de ameaçá-las e persegui-las.
Uma das vítimas relatou que acordava com o acusado tocando seu corpo, enquanto outra afirmou que foi trancada na casa dele e obrigada a fugir. A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Terenos, em março de 2021, com base nos artigos 217-A e 218-B do Código Penal.
