O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se posicionou sobre o pedido do governo para reduzir o ICMS sobre combustíveis. A nota divulgada ressalta que essa diminuição não assegura a redução do preço do combustível, que sofre com diversas variáveis, como a instabilidade no cenário internacional.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e pediu aos governadores que colaborassem na diminuição do ICMS. No entanto, o Comsefaz afirmou que essa medida poderia não impactar o consumidor e reduziria a arrecadação, prejudicando áreas essenciais como saúde e educação.
O documento destaca que os estados já estão contribuindo para mitigar as oscilações do mercado internacional por meio do modelo de tributação do ICMS. Esse modelo estabelece um valor fixo por litro, evitando que os aumentos de preços se reflitam automaticamente na tributação.
A alta recente do preço do petróleo tipo brent, influenciada por tensões no Oriente Médio, agravou a instabilidade do mercado. O controle mais rígido do Irã sobre o Estreito de Ormuz e o receio de desabastecimento elevaram o preço do barril, que ultrapassou os US$ 120.
