O Congresso Nacional se prepara para a instalação, nesta sexta-feira (27), de uma comissão mista que terá como objetivo examinar a Medida Provisória (MP) que propõe o fim da chamada "taxa das blusinhas". A urgência na análise se deve ao fato de que a MP perderá a validade em 8 de setembro, caso não seja aprovada até essa data. Portanto, a nova comissão se comprometeu a realizar a votação antes desse prazo.
O deputado federal Reginaldo Lopes, do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais, foi designado como presidente da comissão, enquanto a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, assumirá a relatoria. Ambos os parlamentares estão em busca de reeleição e têm um interesse direto na aprovação da proposta que visa eliminar a taxa.
A tramitação da MP foi impulsionada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, e Davi Alcolumbre, do União do Amapá. O Governo Federal está empenhado em conseguir a aprovação da medida antes das eleições, aproveitando um período reservado pelo Congresso entre 31 de agosto e 4 de setembro, conhecido como "esforço concentrado", que representa os últimos dias em que os parlamentares poderão votar antes do pleito.
A chamada taxa das blusinhas, que foi implementada em agosto de 2024, estabeleceu um imposto de 20% sobre compras internacionais que totalizam até US$ 50 no programa Remessa Conforme. Há indícios de que parte da bancada de oposição no Congresso poderá apoiar a proposta do Executivo. O líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, considera que a revogação da taxa seria uma "grande vitória".
Gilberto Silva também comentou que a decisão do presidente Lula de reverter sua posição sobre a taxa está relacionada ao calendário eleitoral. O parlamentar afirmou que a postura do presidente, que anteriormente se manifestou a favor da taxa, mudou em um contexto eleitoral, caracterizando a iniciativa como uma "Medida Provisória totalmente eleitoreira".
