Quem pretende iniciar o processo de cidadania espanhola em 2027 parte de um cenário diferente do de anos anteriores. A janela da Lei de Memória Democrática, a chamada Lei dos Netos, fechou em 22 de outubro de 2025, e até outubro de 2026 não havia reabertura aprovada nem em tramitação. Os caminhos que seguem abertos exigem documentos bem preparados, com Apostila de Haia e, conforme o órgão, tradução juramentada para cidadania espanhola. A World Company mostra o que separar desde já.
Quais caminhos seguem abertos
| Via | Para quem | Onde o pedido costuma ser feito |
|---|---|---|
| Nacionalidade de origem | Filhos de pai ou mãe espanhol | Registro Civil do consulado da Espanha |
| Opção | Casos previstos em lei, como filhos de pai ou mãe originalmente espanhol e nascido na Espanha | Consulado da Espanha ou Registro Civil |
| Residência de um ano | Nascidos fora da Espanha que são filhos ou netos de pessoas originalmente espanholas, com um ano de residência legal no país | Ministério da Justiça espanhol |
| Residência de dois anos | Brasileiros com dois anos de residência legal e contínua na Espanha | Ministério da Justiça espanhol |
| Casamento | Cônjuges de espanhóis com um ano de residência legal na Espanha | Ministério da Justiça espanhol |
Nas vias por residência, brasileiros também precisam ser aprovados nas provas de espanhol (DELE A2) e de conhecimentos constitucionais e socioculturais (CCSE). A escolha do caminho deve ser feita com apoio especializado, já que cada um tem requisitos próprios.
Documentos para as vias por descendência
- Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor, de emissão recente e com apostila.
- Certidão de nascimento espanhola do pai, da mãe ou do avô, emitida pelo Registro Civil da Espanha.
- Certidão de casamento dos pais, apostilada.
- Documento de identidade e comprovante de residência na área do consulado.
O Consulado-Geral em São Paulo, por exemplo, pede certidão de nascimento em inteiro teor emitida nos últimos 12 meses nos pedidos de opção.
Documentos para as vias por residência e casamento
- Certidão de nascimento brasileira, apostilada e traduzida para o espanhol.
- Certidão de antecedentes criminais do Brasil, também apostilada e traduzida.
- Passaporte e cartão de residência espanhol.
- Certificados das provas DELE A2 e CCSE.
- Certidões que comprovem o vínculo com o ascendente espanhol, na via de um ano.
- Certidão de casamento, na via por matrimônio.
Apostila de Haia para Espanha: o ponto de partida
Todo documento público brasileiro precisa de apostila para ser aceito pelas autoridades espanholas. O apostilamento de certidão de nascimento costuma ser o primeiro passo, seguido das certidões de casamento e dos antecedentes.
A apostila deve ser feita antes da tradução, para que o texto dela também seja traduzido. Ela pode ser emitida em papel ou em formato eletrônico, com QR Code. Certidões do Registro Civil espanhol apresentadas a um consulado da Espanha, em geral, dispensam esse passo.
Tradução de certidões para espanhol: quando e por quem
Nos consulados espanhóis no Brasil, documentos em português costumam ser aceitos sem tradução. O Consulado-Geral em São Paulo só exige tradução nos pedidos de nacionalidade quando o documento está em idioma diferente de espanhol, português, inglês ou francês.
Em processos dentro da Espanha, como os pedidos por residência e casamento, os documentos precisam estar em espanhol. A legislação espanhola reconhece como oficiais, entre outras hipóteses, as traduções de profissionais nomeados pelo Ministério de Assuntos Exteriores do país.
Por isso, vale confirmar com o órgão espanhol se ele aceita uma tradução feita no Brasil. Quando aceita, a tradução de certidões para espanhol é feita por tradutor habilitado no idioma, depois da apostila.
Cronograma para 2027
- Definir a via com apoio especializado, de preferência ainda no início do ano.
- Emitir as certidões em inteiro teor e corrigir divergências de nomes e datas.
- Apostilar os documentos brasileiros.
- Agendar as provas DELE A2 e CCSE com antecedência, nas vias por residência.
- Deixar os antecedentes criminais para o fim, já que têm validade curta.
- Traduzir quando necessário, com profissional aceito pelo órgão de destino.
- Montar o dossiê na ordem pedida e guardar cópias de tudo.
A World Company faz a Apostila de Haia de certidões brasileiras e a tradução juramentada para o espanhol nos processos em que ela é aceita. A definição da via de nacionalidade deve ser feita com profissionais especializados. Para pedir um orçamento, basta acessar o site.
