A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul anunciou, no Diário Oficial do Estado, a abertura de um Chamamento Público nesta segunda-feira (13). O objetivo é selecionar Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, que tenham interesse em firmar um Termo de Colaboração. Este projeto, intitulado "Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul", é fruto de um acordo entre a FCMS e o Ministério da Cultura/Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.
A proposta busca implementar a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em colaboração com o Programa Arte e Cultura na Escola, que é promovido pela Secretaria de Estado de Educação – SED/MS. A execução envolverá oficinas, vivências e residências artísticas nas áreas de música, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais, nas escolas estaduais que oferecem ensino médio em Tempo Integral.
A iniciativa tem como foco escolas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, utilizando indicadores do ITCC (Índice Territorial dos Comitês de Cultura) e do INSE/Inep. O projeto visa garantir acesso às artes, valorização de culturas afro-brasileiras, indígenas e populares, além de fortalecer a conexão entre educação, cultura e a comunidade.
Os representantes das entidades interessadas deverão submeter seus projetos em formato eletrônico por meio da plataforma Prosas, disponível em https://editaisms.prosas.com.br/. Apenas os candidatos que alcançarem as quatro melhores colocações na fase de seleção, desde que obtenham 70% ou mais da pontuação total, poderão avançar para a fase de habilitação.
Para a execução do Termo de Colaboração, o projeto apresentado pode ter um valor máximo de até R$ 1.044,11.
