Vereador propõe critérios mais rigorosos para emissão de atestados médicos em Campo Grande, visando combater fraudes e otimizar o sistema de saúde.
Um projeto de lei em Campo Grande busca aumentar o rigor na emissão de atestados médicos na rede pública de saúde, com o objetivo de combater fraudes e otimizar o atendimento à população. A proposta, apresentada pelo vereador Rafael Tavares, visa evitar que pessoas utilizem atestados para justificar faltas no trabalho sem real necessidade, sobrecarregando os postos de saúde.
O projeto, denominado “Atestado Responsável”, busca implementar medidas de controle, registro e transparência na emissão de atestados. Isso inclui o monitoramento da quantidade de documentos emitidos, a identificação de padrões de uso e a detecção de possíveis fraudes.
Medidas Propostas
Entre as medidas propostas, destaca-se a promoção de campanhas de conscientização sobre o uso correto dos atestados médicos. O objetivo é esclarecer os critérios de emissão, a distinção entre atestado e declaração de comparecimento, e as consequências do uso de atestados falsos.
O vereador justifica que a medida visa fortalecer a autonomia e a responsabilidade do médico na decisão sobre o afastamento do trabalho. A expectativa é que, com critérios mais rigorosos, o sistema de saúde possa atender de forma mais eficiente aqueles que realmente necessitam, evitando filas e otimizando os recursos disponíveis.
