A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que estabelece o Programa Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico. A iniciativa visa, principalmente, a prevenção do uso desses dispositivos entre os jovens.
O projeto de lei, de número 11.463/24, busca combater o crescente consumo de cigarros eletrônicos, particularmente entre a população mais jovem. Um dos focos do programa é desmistificar a percepção de que cigarros eletrônicos seriam menos nocivos que os cigarros tradicionais. O objetivo é evitar que uma nova geração se torne dependente da nicotina presente nesses dispositivos.
Cigarros eletrônicos operam através da vaporização de líquidos contendo nicotina, aromatizantes e outros componentes. Apesar da variedade de sabores, como frutas, café e chocolate, e da aparência moderna, a nicotina permanece uma substância altamente viciante, com comprovada associação a doenças respiratórias e cardiovasculares.
O programa aprovado planeja implementar ações de conscientização, como eventos, palestras, seminários, campanhas e debates. O intuito é alertar a população sobre os riscos inerentes ao consumo de cigarros eletrônicos e incentivar a adoção de hábitos saudáveis. Acredita-se que a conscientização sobre os perigos do consumo de nicotina pode levar à redução de gastos futuros com tratamentos de saúde relacionados a doenças causadas pelo uso dessas substâncias.
O texto aprovado na Câmara Municipal agora aguarda a sanção da prefeita, que tem a prerrogativa de sancionar o projeto, transformando-o em lei, ou vetá-lo. Não há prazo definido para a decisão da prefeita.
