Alíquotas extras valem por mais cinco anos para produtos como escovas de cabelo, cadeados e dióxido de titânio.
O governo brasileiro estendeu por cinco anos as taxas extras sobre importações de certos produtos da China, EUA e Alemanha para proteger a indústria nacional.
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos a cobrança de alíquotas extras para a importação de diversos produtos, incluindo escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio provenientes da China. A medida também se estende às importações de etanolaminas da Alemanha e dos Estados Unidos.
As etanolaminas, derivadas do óxido de eteno, são utilizadas em uma ampla gama de aplicações, desde a produção de defensivos agrícolas e cosméticos até a indústria petrolífera e a fabricação de cimento e concreto.
Segundo o comitê, o principal objetivo dessas medidas é proteger os produtores brasileiros, prevenindo a prática de dumping por parte de concorrentes estrangeiros. O dumping ocorre quando empresas estrangeiras vendem seus produtos a importadores brasileiros por preços inferiores aos praticados em seus próprios mercados.
No caso específico das escovas para cabelo chinesas, será cobrada uma taxa extra de US$ 8,78 por quilo, além do Imposto de Importação. Essa taxa já vem sendo aplicada desde 2007 e foi prorrogada em 2012 e 2019. Apesar disso, técnicos da Camex observam que a medida não impediu totalmente a chegada de escovas chinesas a preços inferiores aos praticados na China.
Impacto e Desafios
O presidente do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco, Vime (Simvep), Manoel Miguez, ressalta os desafios de combater o dumping, mencionando que os produtores chineses frequentemente transferem suas vendas para outros países, como Vietnã e Hong Kong. Ele também destaca que os processos de investigação são caros, demorados e que as medidas têm duração limitada de cinco anos, exigindo revisões constantes.
Além das escovas, as alíquotas adicionais para pigmentos de dióxido de titânio da China variam de US$ 1.148,72 a US$ 1.267,74 por tonelada, dependendo do fabricante. Para alguns tipos de cadeados chineses, a alíquota será de US$ 10,11/kg.
As etanolaminas da Alemanha e dos EUA pagarão entre 7,4% e 59,3% do valor unitário, com a cobrança em vigor desde 2014, com uma breve interrupção para o produto alemão.
