O Congresso Federal deve avaliar a proposta de reduzir a idade mínima para a obtenção da CNH de 18 para 16 anos. A discussão está agendada para esta quarta-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A concessão da CNH para adolescentes é um tema debatido há cerca de 20 anos. Em 2006, o deputado Albérico Filho apresentou um projeto de lei visando essa redução. Atualmente, a questão volta à pauta, gerando comparações com países onde a habilitação é permitida para jovens a partir de 16 anos, como os Estados Unidos.
Nos Estados Unidos, os jovens podem iniciar o processo de habilitação antes dos 18 anos, mas com um modelo distinto. O sistema conhecido como Graduated Driver Licensing (Licenciamento Gradual de Motoristas) impõe etapas e restrições aos novos condutores, começando com uma autorização de aprendizagem que permite dirigir apenas acompanhado de um adulto habilitado.
Dados do National Highway Traffic Safety Administration indicam que, em 2023, 2.611 pessoas morreram em acidentes envolvendo condutores entre 15 e 18 anos. Fatores como inexperiência, velocidade excessiva e distrações são frequentemente citados como causas dos acidentes. O CDC também aponta que condutores entre 16 e 19 anos têm um risco elevado de se envolver em acidentes, com uma taxa de fatalidade quase três vezes maior do que a de adultos.
